21.10.10
23.4.10
Ensino Religioso nas Escolas Públicas: Avanço ou retrocesso ?
A questão do Ensino Religioso nas Escolas Pública é tratada de forma lacunar no Acordo Brasil-Vaticano.
No corpo do Artigo 11 afirma que "A República Federativa do Brasil, EM OBSERVÂNCIA ao direito de liberdade religiosa, da diversidade cultural e da pluralidade confessional do País, RESPEITA a importância do ensino religioso em vista da formação integral da pessoa."
No seu parágrafo único não estabelece obrigatoriedade e nem legisla sobre a questão do Ensino Religioso, mas diz que "O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, CONSTITUI disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação."
Um acordo é sempre bilateral e nunca unilateral, e ambas as partes precisam estar de acordo, portanto pontuo, em forma de retórica, alguns princípios que merecem uma atenção muito especial.
1. O princípio da Mutualidade.
O que vale de lá para cá, vale de cá para lá ? Existe reciprocidade neste acordo ? Como se daria a questão de divergências e conflitos de princípios, uma vez que o Estado Brasileiro é laico e o Vaticano é a Suprema Autoridade da Igreja Católica?
2. O princípio da Historicidade.
Que tipo de Catolicismo veio para o Brasil pela Companhia de Jesus ? O Catolicismo Medieval ou Pós-reformado ? Como e deu este processo histórico no Brasil entre Igreja e Estado ? Seria uma retomada disfarçada, num processo de retrocesso histórico, da Igreja Católica com Igreja Oficial como era no Império ?
3. O princípio Democrático.
Que forma de Governo rege o Vaticano: Democrático ou totalitário, através de rígida hierarquia baseado na Teocracia? Estaria o Brasil vulnerável à acordos com outros Estados não-democráticos em função deste acordo?
4. O Princípio da Liberdade Religiosa.
Existe tolerância e liberdade religiosa no Vaticano ? A Santa Fé teria tolerância com relação à outras religiões em suas instituições de ensino ? Quais as divergências entre a Constituição Brasileira e o que diz o Concílio Vaticano II e o Código de direito Canônico ?
5. O princípio da separação entre o Estado e a Igreja.
A relação entre igreja e Estado está baseada na cooperação ou separação entre ambos ? A quem interessa este união ? Quem se fortalece ?
Concluo reafirmando que o Estado Brasileiro é laico, e assim precisa permanecer, por se tratar de uma evolução histórica. Penso que o Acordo Brasil-Vaticano pode se constituir em um retrocesso histórico.
A responsabilidade da orientação religiosa pertence à família e o Estado tem suas obrigações, que muitas vezes não as cumprem.
O Estado Brasileiro que é autônomo, independente e soberano precisa cumprir suas funções através da educação em formar cidadãos críticos, conscientes e responsáveis, deixe que as instituições eclesiásticas, família e sociedade organizada cuidem da sua parte... O Estado é laico.
12.4.10
27.3.10
No Caminho do Calvário ...
O Sentido da Páscoa é sempre renovado a cada momento em que a celebramos, pois toda celebração que fazemos é uma ressignificação daquilo que um dia foi instituinte e hoje é constituído, para isso é preciso renovar e inovar.
Não há possibilidade de chegarmos à Ressurreição sem passar pelo caminho do Calvário, pela Via Crucis, e o que nos conforta é que após toda Sexta-Feira Santa há um Domingo da Ressurreição.
Nesta jornada de sofrimento que fazemos em nossa vida rumo ao Calvário, em busca do Domingo da Ressurreição, encontramos pessoas que são emblemáticas.
Encontramos JUDAS ... pessoa falsa, traidora e covarde. Sem o mínimo caráter, que se vende por quaisquer 30 moedas de prata, trazendo o símbolo do beijo como marca de sua traição.
Encontramos SOLDADOS ROMANOS ... frios, cruéis e sanguinários que estão a serviço da ignomínia, que agem por mando, pois não passam de massa de manobra ou paus mandados.
Encontramos PILATOS ... pessoa de prestígio e influência e, por isso mesmo fica em cima do muro ... lava suas mãos... como isso fosse possível ... nunca é ele que decide, mas o povo assim o quis.... sujeito pusilânime
Encontramos também SIMÃO de Cirene... homem que é forçado a carregar a cruz, faz parte da multidão que não quer se comprometer, e só participa porque é obrigado, mas sem compromisso ou envolvimento verdadeiro.
Encontramos PEDRO... nosso amigo nas boas horas, principalmente de “bar e copo”, mas quando tudo aquece... ele nos esquece ... e nos nega ... 3 ou mais vezes... quanto necessário.
Encontramos JOÃO, O DISCÍPULO AMADO ... acolhedor, amigo e amoroso que sustenta e apoia nossa maior riqueza estrutural e emocional ... nossa família. E a mãe sofrida, ao ver seu filho humilhado e crucificado, junto do discípulo amado que a acolhe e a sustenta nos momentos de crise, desamor e dissabor.
Encontramos JOSÉ de ARIMATÉIA ... homem rico, verdadeiro discípulo declarado de Jesus e corajoso para ir até Pilatos querer o Corpo de Jesus que empresta seu túmulo, mesmo sem uso, abrindo mão de seu prestígio, e de sua estrutura egoica.
Encontramos NICODEMOS (seu nome significa maioral sobre o povo)... silencioso, humilde e contrito que sai da escuridão da noite, do seu anonimato enquanto discípulo e traz especiarias e unguento para o corpo do Cristo morto.
O melhor de tudo... é que no Domingo de manhã encontramos UM ANJO DO SENHOR que diz ... “O que procuravas... Ele não está aqui .... Ele ressuscitou !!!
Se cabe a Pedro para ressignificar .... a FORÇA ... cabe a Judas a FORCA... e cabe ao Cristo Ressurreto a Vida Eterna e a todo aquele que nEle crê
Por
Vanderlei de Barros Rosas
Teólogo, Filósofo e Psicólogo
CRP 37041